POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

By | setembro 16, 2014

A BOOXS está comprometida com a privacidade dos dados e informações pessoais dos ASSINANTES do BOOXS disponibilizados no sítio da internet booxs.com.br.

O objetivo desta Política de Privacidade e Tratamento da Informação é disponibilizar aos ASSINANTES do BOOXS, de forma transparente e de fácil entendimento, todas as informações e operações realizadas no âmbito do BOOXS, acerca das técnicas e métodos que são utilizados para coleta, uso, acesso, correção e compartilhamento de suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade e Tratamento da Informação dispõe sobre a forma de proteção das informações e dados disponibilizados pelos ASSINANTES e, tem como base fundamental as normas e os Princípios Internacionais e Nacionais relacionados à matéria, especialmente as disposições da Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

1. Considerações Iniciais

O BOOXS é um sistema de assinatura de livros mediante o qual o ASSINANTE recebe livros impressos em sua casa mensalmente mediante contratação no sítio www.booxs.com.br no qual o ASSINANTE insere dados pessoais necessários à efetivação do cadastro de assinante.

O BOOXS foi criado e é mantido pela empresa 46 Livros Eireli, constituída sob as leis brasileiras, registrado perante o CNPJ sob o número 11.968.648/0001-72, com seus atos societários registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35.600.167.355, com sede na Avenida Thomas Edison, 294, São Paulo-SP, doravante denominada apenas 46 LIVROS. 

2. Identificação

A identificação do ASSINANTE no sítio www.booxs.com.br se dá por meio da inserção do seu endereço de e-mail e senha de identificação nos campos correspondentes. A senha de identificação não deve ser compartilhada ou revelada a terceiros.

O ASSINANTE está ciente da sua responsabilidade sobre quaisquer operações realizadas no sítio www.booxs.com.br por meio de seu endereço de e-mail e senha de identificação. Caso o ASSINANTE verifique ou desconfie da utilização indevida de seu endereço de e-mail e senha de identificação por terceiros não autorizados, deverá informar a 46 LIVROS, por meio do formulário de contato disponível no sítio www.booxs.com.br. Neste caso, recomenda-se, ainda, que o ASSINANTE altere sua senha de identificação.

3. Informação

A 46 LIVROS está comprometida com a privacidade dos dados pessoais dos ASSINANTES cadastrados no sítio www.booxs.com.br, conferindo aos mesmos os padrões de segurança necessários para coleta e guarda das informações e assegurando os princípios éticos de transparência no tratamento, controle e uso de tais informações. A 46 LIVROS tem como prática colher as informações e os dados necessários para possibilitar a consecução das finalidades do SISTEMA e a perfeita consecução dos serviços disponibilizados.

As informações e os dados transacionais colhidos no sítio www.booxs.com.br, como por exemplo, número, data de validade, e outros dados de cartões de crédito, bem como, de contas bancárias e afins, são tratados como confidenciais pela 46 LIVROS e, em nenhuma hipótese, são armazenados pela empresa.

As informações pessoais são processadas de modo individualizado apenas com finalidades de natureza comercial, operacional e de informação para atender aos objetivos do sistema de assinatura. Toda e qualquer utilização de dados pessoais que implique em cessão ou transmissão a terceiros não será tratada de forma individualizada, exceto nos seguintes casos: por determinação judicial requisitando dados de ASSINANTES; por necessária identificação de ASSINANTES que façam uso do sítio www.booxs.com.br com propósitos ilícitos ou ofensivos; e/ou outros casos dispostos nesta Política ou na legislação vigente.

A 46 LIVROS poderá reter informações de ASSINANTES pelo período que entender necessário, inclusive após o cancelamento e/ou encerramento contrato do ASSINANTE, exceto no caso em que o mesmo se manifeste expressamente e justificadamente em sentido contrário. 

4. Links para Sites de Terceiros

O sítio BOOXS.COM.BR poderá, eventualmente, conter links para sites de terceiros. A 46 LIVROS não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do ASSINANTE quando acessar sites de terceiros, uma vez que estes podem dispor sobre políticas de privacidade próprias, no que tange ao tratamento de informações.

5. Integridade de Dados Pessoais

A 46 LIVROS não modifica ou altera os dados e informações pessoais fornecidos pelos seus ASSINANTES, sendo estes, portanto, os únicos responsáveis pela veracidade das informações que forem cadastradas no sítio www.booxs.com.br.

O ASSINANTE declara estar ciente que a 46 LIVROS não assume nenhuma responsabilidade em caso de perda, roubo, alteração ou uso indevido de quaisquer informações e conteúdos disponibilizados no sítio www.booxs.com.br, bem como, não se responsabiliza por qualquer uso indevido de seu endereço de e-mail e senha de identificação.

6. Abrangência e Limitações

A Política de Privacidade e Tratamento da Informação do BOOXS abrange a coleta, tratamento e transmissão dos dados no sítio www.booxs.com.br. Ademais, a 46 LIVROS informa que envidará seus melhores esforços para garantir a idoneidade e qualificação dos parceiros e fornecedores, que forem contratados para acesso, veiculação e disponibilidade no sítio www.booxs.com.br.

7. Transparência

Sempre que o ASSINANTE entender conveniente, pode acessar esta Política de Privacidade e Tratamento da Informação, bastando, para tanto, clicar no link “Política de Privacidade e Tratamento da Informação” no sítio www.booxs.com.br.

8. Comunicação

A 46 LIVROS reitera sua preocupação acerca da privacidade e tratamento dos dados pessoais dos ASSINANTES disponibilizando, para tanto, um formulário de contato para a comunicação com os ASSINANTES, para tratar de assuntos relacionados ao sítio www.booxs.com.br e à Política de Privacidade e Tratamento da Informação.

9. Modificação e Vigência

Ocasionalmente, poderá haver a necessidade de alteração, modificação ou complementação de alguns detalhes nesta Política. Caso a 46 LIVROS pretenda efetuar alguma alteração substancial nesta Política, publicará sua nova versão no sítio www.booxs.com.br. Caso o ASSINANTE não concorde com as modificações publicadas, poderá solicitar livremente e sem qualquer penalidade, a rescisão do contrato de assinatura.

A presente Política de Privacidade e Tratamento da Informação estabelece um compromisso de cumprimento de todos os itens acima descritos, pela 46 LIVROS.

46 LIVROS EIRELI

BOOXS.COM.BR